1. Conselho Diretor (CONDIR)

-

-

Alocar recursos destinados à monitoria e nivelamento para o exercício de 2019, no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), a ser distribuído entre as Unidades conforme deliberação da PROGRAD.

 Promover a passagem para a inatividade compulsória dos docentes e funcionários administrativos que já possuam ou venham a possuir 75 anos a partir desta data. 

 Referendar a Portaria da Presidência nº 428/18 a qual instituiu o Controle Interno da Fundação Santo André.

 Deixar de ofertar, no primeiro semestre de 2019, as turmas ingressantes dos seguintes cursos 

Conceder desconto de 20% no valor da mensalidade do curso ofertado, durante o ano de 2019, aos ingressantes matriculados ou pendentes até o dia 05/02/2019, de cursos não abertos no Vestibular 2019 - 1º semestre, que fizerem a mudança de opção por outro período ou curso. 

Fixar os seguintes valores para remuneração de docentes participantes de banca para concurso público de docentes

 Deixar de ofertar, no primeiro semestre de 2019, às turmas ingressantes, o curso de Ciências Contábeis e Atuariais - período noturno.

 Ofertar, no primeiro semestre de 2019, às turmas ingressantes, os seguintes cursos

Referendar a decisão administrativa de conceder 10% de desconto nas mensalidades de 2019 para os alunos dos 3ºs semestres dos cursos de Direito e Gestão da Tecnologia da Informação.

 Manter os valores das mensalidades dos cursos de Pós-Graduação para o 1º semestre de 2019, aos alunos ingressantes até o 1º semestre de 2018. 

Fixar os valores das mensalidades dos cursos de Pós-Graduação para o 1º semestre de 2019, aos alunos ingressantes no 2º semestre de 2018 da seguinte forma

 Extinguir a Função de Confiança de Encarregado de Arrecadação e Cobrança, previsto nos Apêndices “B” e “C” da Resolução do Conselho Diretor nº 021/2010.

Criar a Função de Confiança de Encarregado de Arrecadação e Cobrança, com jornada de 40 h/semanais e referência salarial H4 - R$ 5.592,26 (nesta data), com a seguinte descrição de atividades, requisito mínimo e CBO 

Criar 01 vaga para o cargo de Analista de Sistemas I e 30 vagas para o cargo de Auxiliar de Administração 

Criar os seguintes cargos e vagas a saber: Analista Administrativo de Contratos e Convênios ; Assistente Administrativo de Contratos e Convênios ; Auditor Financeiro ; Auxiliar de Compras ; Auxiliar Financeiro I ; Secretário Executivo ; Vigilante Patrimonial ; Web Designer 

Promover as seguintes alterações no Apêndice “C” da Resolução do Conselho Diretor nº 021/10 para fazer constar 

Criar o cargo de Analista Contábil, com uma vaga, e jornada de 40h/sem, CBO: 2522-10 e E2 como referência salarial, incluindo nos apêndices A e C da Resolução do Conselho Diretor nº 021/10.

Alterar o artigo 3º da Resolução do Conselho Diretor nº 006/14, para fazer constar no cargo de Ouvidor a referência de remuneração E7 e 8h de jornada semanal.

Esta Resolução trata da utilização obrigatória, para as compras e contratação da Fundação Santo André, do “Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG”, do portal denominado “COMPRASNET” 

 Cada membro da banca examinadora de Concurso Público para contratação de docentes, será remunerado pelo valor equivalente ao Fator Monetário Padrão - FMP 

Criar os seguintes cargos para compor os Órgãos Executivos da Administração Básica do Centro Universitário Fundação Santo André

Criar, uma vaga para o cargo de Analista de Compras.

Manter a suspensão do processo eleitoral para o cargo de Vice-Diretor do Colégio, conforme disposto no art. 6º da Resolução do Conselho Diretor nº 002/16.

Instituir a política de transferência, objeto desta resolução, que é a solicitação de vaga remanescente nos cursos de Graduação oferecidos pelo Centro Universitário da Fundação Santo André 

 Manter para o 2º semestre de 2019, os valores da semestralidade dos cursos de Graduação do Centro Universitário Fundação Santo André praticados no 1º semestre de 2019. 

Alterar a jornada de trabalho da função de Diretor Acadêmico, objeto do Artigo 1º da Resolução do Conselho Diretor nº 023/19, passando de 40 h/sem para 20 h/sem com a proporcional alteração de remuneração. 

 Indicar, para compor o Conselho Curador do Instituto da Fundação Santo André, pelo Conselho Diretor, nos termos da alínea III do artigo 10 do Estatuto do Instituto Fundação Santo André a Profa. Elenir Sarro e o Sr. Humberto Costa Sobrinho.

 Criar a função de livre provimento denominada Procurador e Pesquisador Institucional, com jornada de 40 h/sem 

 Criar a função de livre provimento denominada Encarregado de Registros Acadêmicos, com jornada de 40 h/sem, CBO: 4101-05 e F2 como referência salarial da função, incluindo nos apêndices “C” e “E” da Resolução do Conselho Diretor nº 021/10. 

 Criar as seguintes funções de livre provimento denominadas Coordenações de Áreas, com jornada semanal de 8h e E7 como referência salarial da função, incluindo nos apêndices B e C da Resolução do Conselho Diretor nº 021/10

Autorizar a concessão de 30% a título de gratificação de função para que dois funcionários técnicos-administrativos exerçam as seguintes atividades junto ao Setor de Registros Acadêmicos 

Criar a função de livre provimento denominada Coordenação da Comissão Própria de Avaliação - CPA, com jornada semanal de 8h e E7 como referência salarial da função, incluindo nos apêndices B e C da Resolução do Conselho Diretor nº 021/10. 

 Aprovar a concessão de uma verba no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para divulgação do Colégio da FSA/2020. 

Manter para o 2º semestre de 2019, os valores das mensalidades dos cursos de Pós-Graduação - Aperfeiçoamento e MBA - do Centro Universitário Fundação Santo André praticados no 1º semestre de 2019. 

Autorizar a concessão de 25% de desconto na mensalidade dos cursos oferecidos pela Instituição, a título de incentivo, aos candidatos interessados em cursar uma 2ª graduação. 

Aprovar a concessão de verba no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinada à realização de eventos institucionais ligados às semanas acadêmicas dos cursos de Graduação do Centro Universitário Fundação Santo André.

 Estabelecer o valor da remuneração ao docente responsável da disciplina em dependência a distância, em R$ 200,00 (duzentos reais) para disciplinas de dois módulos e R$ 400,00 (quatrocentos reais) para disciplinas de quatro módulos, acrescidos de R$ 5,00 (cinco reais) por aluno matriculado.

Revogar as seguintes Resoluções do Conselho Diretor as quais deliberam sobre o Programa Desconto Amigo 

Criar as seguintes funções de livre provimento denominadas Coordenações de Áreas, com jornada semanal de 8h e E7 como referência salarial da função, incluindo nos apêndices B e C da Resolução do Conselho Diretor nº 021/10

Aos calouros que ingressarem em um dos cursos de Graduação oferecidos pelo Centro Universitário Fundação Santo André, por meio do vestibular - opção ENEM, se regularmente matriculados, farão jus a uma porcentagem de desconto no valor de suas mensalidades 

Criar a função de livre provimento denominada Encarregado de Bolsas e Fies, com jornada de 40 h/sem, CBO: 4101-05 e E1 como referência salarial da função, incluindo nos apêndices “C” e “E” da Resolução do Conselho Diretor nº 021/10.  

 Aprovar a concessão de verba no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) destinada à realização de ações para o Vestibular/2020.

 Aprovar a concessão dos benefícios de Auxílio Alimentação e Vale-Refeição aos funcionários técnico-administrativos e docentes que estejam exercendo função administrativa com carga horária a partir de 20h/sem.  

Aprovar o Programa para Incentivo à Iniciação Científica Júnior, destinado aos alunos do Colégio da Fundação Santo André.

Permitir que seja utilizada como estratégia de captação de alunos a isenção do pagamento da primeira mensalidade aos alunos que comprovadamente efetuarem sua matrícula em um dos cursos de Graduação por intermédio do Quero Bolsa 

 Fixar a mensalidade efetiva de 2020 para os ingressantes nos cursos de graduação do Centro Universitário Fundação Santo André 

Fixar os valores das mensalidades para os cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário Fundação Santo André para o 1º semestre de 2020 

Fixar em R$ 9.537,41 (nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos) a anuidade 2020 para o  Colégio da Fundação Santo André.

Reeditar o artigo 1º da Resolução do Conselho Diretor nº 051/19, para fazer constar os seguintes valores das mensalidades para os cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário Fundação Santo André para o 1º semestre de 2020 

Fica autorizada, como estratégia de captação de estudantes, a concessão de isenção do pagamento da primeira mensalidade dos cursos, condicionada a efetiva e comprovada matrícula do aluno por intermédio dos programas Quero Bolsa ou Quero Educação.

 Criar a função de livre provimento denominada Coordenador Administrativo da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, com jornada de 40 h/sem, CBO: 4101-05 e E1 como referência salarial da função, incluindo nos apêndices “C” e “E” da Resolução do Conselho Diretor nº 021/10.  

 Criar 01 vaga para o cargo de Secretária Executiva, alterando-se o número de vagas objeto do Apêndice A da Resolução do Conselho Diretor nº 021/10.

Transformar o cargo de Secretária II (vago) por Secretária I, promovendo as alterações necessárias no Apêndice A da Resolução do Conselho Diretor nº 021/10.

Excluir funções de confiança

Alterar a jornada de trabalho da função de Coordenador de Educação à Distância, objeto do art. 1º da Resolução do Conselho Diretor nº 042/19 

Esta Resolução dispõe sobre o Regulamento de Chamamento Público para Captação de Apoio à Realização de Eventos Institucionais (patrocínio).

Ficam instituídas, no âmbito do Centro Universitário e do Colégio da Fundação Santo André, a Bolsa Familiar e a Bolsa à ex-aluno.

Instituir a política de transferência para alunos de outras escolas de ensino médio interessados em matricular-se no 2º e 3º anos do Colégio da Fundação Santo André.

 Alterar a carga horária e a remuneração do Coordenador de Publicações Acadêmicas, objeto do artigo 1º da Resolução do Conselho Diretor nº 042/19, para jornada semanal de 4h e remuneração de R$ 830,00. 

Alterar a carga horária e a remuneração do Coordenador de Egressos, Empreendedorismo e Parcerias, objeto do artigo 1º da Resolução do Conselho Diretor nº 042/19, para jornada semanal de 4h e remuneração de R$ 830,00 mensais.

Aprovar o novo Contrato de Prestação de Serviço Educacional que passa a vigorar a partir do ano letivo de 2020. 

Fica criado o Programa de Parcelamento Próprio da Fundação Santo André (PPP-FSA), cujas denominações comerciais serão definidas pela Presidência.

Instituir a Política de Cobrança da Fundação Santo André, cujas regras estão estabelecidas nesta Resolução.

Fica criado o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de “Assessor de Licitações”, com jornada de 40 h/sem, CBO: 4101-05 

Fica criado o Programa de Parcelamento Próprio da Fundação Santo André (PPP-FSA), cujas denominações comerciais serão definidas pela Presidência. 

Fixar os valores para remuneração de serviços prestados para elaboração e correção de questões para Concursos e Vestibulares

Fixar, a mensalidade efetiva de 2020 para os ingressantes nos cursos de Tecnologia no período matutino do Centro Universitário Fundação Santo André

Alterar a carga horária e a remuneração do cargo de Responsável Técnico pelo Escritório Modelo, objeto do artigo 1º da Resolução do Conselho Diretor nº 078/18 

 Fixar, para 2020, os seguintes valores para Taxas, Serviços e Emolumentos, do Colégio, Graduação e Pós-Graduação, conforme tabela abaixo

Aprovar a concessão de verba no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinada à realização de ações para divulgação dos cursos da Pós-Graduação.

Aprovar o Plano de Qualificação do Pessoal Técnico-Administrativo da FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ. 

Oferecer o desconto de 40% no valor da primeira mensalidade de 2020, aos candidatos que realizaram a prova do Processo Vestibular Tradicional 2020 no dia 07/12/2019 e efetuarem sua matrícula no período de 09 a 11/12/2019. 

Fica instituída, no âmbito da Fundação Santo André, a “Bolsa Segurança Pública”

Institui e regulamenta o procedimento de análise da forma de contratação de docentes que ingressaram na Instituição sob o regime constitucional anterior, disciplinando a eventual dispensa daqueles que não se submeteram a prévio e regular concurso público. 

Estabelece normas relativas à quantidade máxima de aulas que podem ser atribuídas aos docentes do Centro Universitário Fundação Santo André que ingressaram sob o regime constitucional anterior.

 Reajustar, a partir desta data, a remuneração para estágio em Marketing, Publicidade e Propaganda para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) mensais.

Conceder, para 2020, 10 bolsas para o Programa de Incentivo à Docência - PID-FSA

 A presente Resolução estabelece a criação das funções de confiança de Coordenador de Extensão e de Coordenador Geral de Extensão.

Os professores designados para o Regime de Jornada de Trabalho poderão enquadrar-se dentro dos seguintes regimes

 A avaliação de desempenho de docente em estágio probatório deverá além dos itens obrigatórios previstos no plano de carreira, verificar aspectos de: Assiduidade, Cumprimento dos deveres e obrigações, Ética profissional e Avaliação pelos discentes feita pela CPA.

 Fica autorizada a celebração de parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), relativa ao Programa CIEE+, que consiste em um clube de benefícios em que os parceiros concedem descontos aos estagiários e aprendizes do CIEE.

Dispõe sobre a concessão de desconto, na modalidade de bolsa, nas mensalidades dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e do Colégio, destinadas aos servidores da Prefeitura Municipal de Santo André e seus dependentes 

 Esta Resolução dispõe sobre a concessão de incentivo aplicável ao valor das mensalidades dos cursos de Graduação do Centro Universitário Fundação Santo André, por meio da plataforma “Amigo Edu”.