1. Conselho Diretor (CONDIR)

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Esta Resolução dispõe sobre as regras para concessão de bolsas para desconto nos valores das mensalidades. 

Alterar a partir desta data, a carga horária e a remuneração da função de livre provimento de Assessor Administrativo da PROGRAD, objeto do Artigo 1º da Resolução do Conselho Diretor nº 039/18, para 16 horas/semanais e referência salarial E1.

Alterar a partir desta data, a remuneração da função de livre provimento de Coordenador de Recursos Humanos, objeto do Artigo 1º da Resolução do Conselho Diretor nº 022/2020 para referência salarial E8.

Alterar a partir desta data, a carga horária e a remuneração da função de livre provimento de Coordenador de Concursos, objeto do Artigo 1º da Resolução do Conselho Diretor nº 023/18, para 40 horas/semanais e referência salarial E1.

Fixar em R$ 151,16 (Cento e cinquenta e um reais e dezesseis centavos) o valor da semestralidade para a disciplina optativa de Língua Brasileira de Sinais - Libras  com carga horária de 20 h/a. 

Determinar que o docente enquadrado no Regime de Tempo Integral - RTI terá, como limitador, o teto de 20h aulas atribuídas.

Determinar que a quantidade de vagas para Tutor e para Docente Responsável por disciplinas em EAD ficam atreladas à demanda indicada regularmente pela PROGRAD.

Excluir os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 5º da Resolução do Conselho Diretor nº 049/2020, passando o referido Artigo a vigorar com a seguinte redação

 Fica vedada a aquisição de voucher de desconto de parceiros da FSA por candidatos que já tenham sido convocados no respectivo processo vestibular.

O artigo 4º da Resolução do Conselho Diretor - Condir nº 065/2020 passa a vigorar com a seguinte redação 

Esta Resolução regulamenta o procedimento e o valor relativo às cópias e digitalizações de documentos no âmbito da Fundação Santo André, solicitadas por eventuais interessados.

Fixar, para 2021, os seguintes valores para Taxas, Serviços e Emolumentos, do Colégio, Graduação e Pós-Graduação, conforme tabela abaixo

Alterar, a partir de 25/01/2021, a jornada de trabalho e a remuneração da função de  Coordenador Acadêmico de Área, passando para 20 h/sem e remuneração de R$ 4.921,66 mensais. 

Aprovar a concessão de uma verba no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para a campanha do Vestibular - 2º semestre de 2021 do CUFSA.

Aprovar a concessão de uma verba no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a campanha do Vestibular - 1º semestre de 2022 do CUFSA.

Aprovar a concessão de verba no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinada à realização de ações para divulgação dos cursos da Pós-Graduação – 2º semestre 2021.

Aprovar a concessão de verba no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinada à realização de ações para divulgação dos cursos da Pós-Graduação – 1º semestre de 2022.

Aprovar a concessão de uma verba no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para campanha de divulgação do Colégio da FSA - 2022.

Estabelecer o não oferecimento das seguintes turmas no 1º Semestre de 2021

Aprovar a concessão de verba para Reitoria, PROPPEX, FAFIL, FAECO e FAENG, no valor individual de R$ 1.000,00, destinada à realização dos eventos institucionais previstos na Resolução do Conselho Universitário nº 068/2020.

Alocar recursos destinados à monitoria e nivelamento para o exercício de 2021, no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais),  sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada Unidade (FAFIL, FAECO e FAENG). 

Aprovar, para 2021, a concessão de 20 bolsas para o Programa de Incentivo à Iniciação Científica – PIIC e 10 bolsas para o Programa de Incentivo à Extensão - PIEX, no valor de individual de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)  por um período de 08 meses.

Aprovar a concessão de 05 bolsas para o Programa de Iniciação Científica Júnior em 2021, no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada pelo período de 06 meses.

Aprovar a alteração da nomenclatura da função de livre provimento denominada Procurador e Pesquisador Institucional, objeto do Artigo 1º da Resolução do Conselho Diretor nº 030/19, para Procurador e Recenseador Institucional, mantendo-se inalteradas as demais disposições estabelecidas na referida Resolução.

Aprovar a concessão de verba no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) destinados às políticas afirmativas implementadas pelo Centro Universitário Fundação Santo André, a saber

 Aprovar a criação do cargo de Fiscal de Obras, CBO 3121-05, referência salarial E7 e jornada de trabalho de 40 h/sem, com a seguinte descrição

Fixar a mensalidade efetiva para o 2º semestre de 2021 para os ingressantes nos cursos de graduação do Centro Universitário Fundação Santo André

Realizar, para continuidade do curso, a migração dos alunos da turma do período matutino do 4º semestre do curso de direto para a turma do período noturno do mesmo semestre e curso. 

Aprovar, a partir de julho de 2021, a alteração do valor do Vale Alimentação por beneficiário, passando de R$ 146,72/mês para R$ 250,00/mês.

Esta Resolução regulamenta o §14 do artigo 37 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 103/2019, dispondo sobre o rompimento do contrato de trabalho dos empregados públicos da Fundação Santo André em razão da aposentadoria, por quaisquer dos Regimes de Previdência Social, concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de tal vínculo.

Revogar a Resolução do Conselho Diretor nº 086/19, parceria com o CIEE 

Alterar a remuneração e o requisito mínimo da função de confiança de Encarregado de Cobrança Judicial, objeto do Artigo 2º da  Resolução do Conselho Diretor nº 015/19 da seguinte forma

 Fixar a mensalidade para o 2º semestre de 2021 do curso premium de Pós-Graduação Especialização em Tecnologia de Elementos de Fixação (FASTENING)

Alterar para R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) o valor do prêmio concedido aos Professores dos cursos de Pós-Graduação  Premium  do Centro Universitário Fundação Santo André, objeto do Artigo 1º da Resolução do Conselho Diretor nº 064/2020. 

 Fixar os valores das mensalidades para os cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário Fundação Santo André para o 2º semestre de 2021

Promover alteração no número de vagas para Professor, objeto do Anexo I da Resolução do Conselho Diretor nº 12/17, da seguinte forma

Fixar em R$ 10.563,69 (dez mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos) a anuidade 2022 para o  Colégio da Fundação Santo André.

Fixar os valores das mensalidades para os cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário Fundação Santo André para o 1º semestre de 2022

Fixar a mensalidade efetiva para o 1º semestre de 2022 para os ingressantes nos cursos de graduação do Centro Universitário Fundação Santo André

Alterar a carga horária e remuneração Coordenador de Concursos

A função de livre provimento de Coordenador de Inovação Acadêmica passa a vigorar com as seguintes alterações 

A função de livre provimento de Encarregado de Secretaria Acadêmica I passa a vigorar com as seguintes alterações

Criar, dentro do plano de cargos e salários, 01 vaga de COORDENADOR DA AGÊNCIA MODELO do curso de Publicidade e Propaganda e Tecnologia em Marketing - AMPM, com jornada de trabalho de 8 h/sem e referência salarial B9. com a seguinte descrição das atividades

Alterar a partir de 17 de agosto de 2021, a carga horária e a remuneração da função de livre provimento de Coordenador de Processos Administrativos e Acadêmicos, objeto do Artigo 1º da Resolução do Conselho Diretor nº 033/19, para 16 horas/semanais e referência salarial G5. 

Criar a função de livre provimento denominada ENCARREGADO DE SUPORTE, com jornada de trabalho de 40h/sem. e referência salarial F1, promovendo as devidas alterações nos apêndices B e C da Resolução do Conselho Diretor nº 021/10.

Criar a função de livre provimento denominada COORDENADOR GERAL DE AVALIAÇÃO DISCENTE, com jornada de trabalho de 12h/sem. e referência salarial C3, promovendo as devidas alterações nos apêndices B e C da Resolução do Conselho Diretor nº 021/10 

Criar a função de livre provimento denominada COORDENADOR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES, com jornada de trabalho de 6h/sem. e remuneração mensal de R$ 800,00.

Criar a função de livre provimento denominada ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, com jornada de trabalho de 6h/sem. e remuneração mensal de R$ 800,00.

Fixar, para 2022, os valores das anuidades e semestralidades para cursos de graduação - turmas ingressantes até 2018 (inclusive).       

Fixar para 2022, o valor da mensalidade do curso de Engenharia de Controle e Automação, conforme descrito a seguir

Aprovar a concessão de uma verba complementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a campanha do Vestibular - 1º semestre de 2022 do CUFSA.

Referendar a Portaria da Presidência nº 080/21, que autorizou o parcelamento da matrícula do Colégio da Fundação Santo André para 2022 em até 3 vezes desde que integralizada até dezembro/2021

Fica criado o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de “Coordenador de Suprimentos e Patrimônio”, com jornada de 40 h/sem, CBO: 4102-20 e E1 como referência salarial, incluindo-o nos apêndices “C” e “E” da Resolução do Conselho Diretor nº 021/10.

Criar a função de livre provimento denominada Supervisor de Secretaria Acadêmica, com carga horária de 40 h/sem. 

Fixar o valor de R$ 217,00 (duzentos e dezessete reais) de taxa de inscrição para realização da atividade de Avaliação Integradora - AVI.

 Fixar em R$ 164,01 (Cento e sessenta e quatro reais e um centavo) o valor da semestralidade para a disciplina optativa de Língua Brasileira de Sinais - Libras  com carga horária de 20 h/a.

Esta Resolução estabelece e regulamenta a política de reajuste dos cursos do Colégio da Fundação Santo André e de Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário Fundação Santo André.

 Esta Resolução dispõe sobre a autorização e regulamentação para realização de reuniões e deliberações por meio virtual e telepresencial.

Fica autorizada a tramitação das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares de forma remota e com a utilização de recursos da tecnologia da informação por meio virtual e telepresencial, adotando-se as regras previstas na Resolução do Conselho Universitário - CONSUN nº 083/2021. 

Revogar as seguintes Resoluções do Conselho Diretor:

I - Resolução do Conselho Diretor nº 002/17;

II - Resolução do Conselho Diretor nº 019/20. 

Referendar as seguintes Portarias da Presidência: nº 088/21 - nº 089/21 - nº 090/21 - nº 091/21 - nº 092/21 - nº 093/21 - nº 097/21 - de nº 099/21 - nº 102/21 -  nº 107/21 - nº 110/21 -  nº 114/21 

Instituir a Política de Privacidade e Tratamento de Dados da Fundação Santo André

Fixar, para 2022, os seguintes valores para Taxas, Serviços e Emolumentos, do Colégio, Graduação e Pós-Graduação, conforme tabela abaixo

 Referendar as seguintes Portarias da Presidência: nº 116/21 e  nº 119/21